Maria Elizabeth Rocha se desculpa por "erros" da Justiça Militar na ditadura e é repreendida por colega, gerando forte embate no tribunal.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, pediu perdão por erros da Justiça Militar na ditadura, sendo criticada por um ministro e revidando com acusação de misoginia.
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, protagonizou um momento de grande repercussão no cenário jurídico e político brasileiro. No dia 25 de outubro de 2025, em um ato solene de memória a Vladimir Herzog, a ministra fez um pedido público de perdão, reconhecendo abertamente os “erros e omissões judiciais cometidos pela Justiça Militar da União durante a ditadura”.
A declaração, carregada de simbolismo, foi dirigida “a todos que tombaram, que sofreram, lutando pela liberdade do Brasil”, marcando uma postura inédita de autocrítica institucional em relação a um período sombrio da história nacional.
O gesto da ministra Rocha, que buscou resgatar a memória das vítimas e a responsabilidade da Justiça Militar em tempos de exceção, rapidamente se tornou o centro de um acalorado debate interno. A iniciativa, vista por muitos como um passo importante para a reconciliação e a justiça de transição, não tardou a encontrar resistência dentro da própria corte, evidenciando as diferentes perspectivas sobre o passado e o papel das Forças Armadas e de suas instituições.
Em resposta direta à declaração da presidente, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro do ar, manifestou publicamente seu descontentamento. Em um tom de repreensão, o ministro criticou a fala de Rocha, sugerindo que ela “deveria estudar um pouco mais da história do Tribunal” antes de se manifestar sobre os eventos daquele período. A intervenção de Oliveira foi interpretada por observadores como uma tentativa de minimizar a gravidade das ações da Justiça Militar durante a ditadura e de contestar a legitimidade do pedido de perdão.
Reações e acusações de Misoginia
A réplica da ministra Maria Elizabeth não demorou. Em um pronunciamento firme, ela não apenas reafirmou seu profundo conhecimento da história, declarando possuir “uma memória bem catalogada”, mas também elevou o tom da discussão ao acusar o ministro Oliveira de usar um “tom misógino, travestido de conselho paternalista”.
A acusação trouxe à tona a dimensão de gênero no debate, sugerindo que a crítica de Oliveira poderia ter sido motivada, em parte, por preconceitos contra a liderança feminina na corte.
O embate entre os dois ministros expõe as tensões persistentes na sociedade brasileira sobre a interpretação da história recente e a necessidade de confrontar o legado da ditadura. A fala de Rocha, ao pedir perdão institucional, e a reação de Oliveira, ao tentar desqualificá-la, refletem a polarização ideológica que ainda permeia as discussões sobre direitos humanos, justiça e memória no país.
O episódio no STM sublinha a complexidade de se revisitar o passado e a dificuldade de se construir um consenso sobre a responsabilidade das instituições em períodos de ruptura democrática.
Este incidente não é isolado e se insere em um contexto mais amplo de discussões sobre a memória e a verdade histórica no Brasil. A coragem de uma instituição em reconhecer seus erros passados é fundamental para o fortalecimento democrático e para a garantia de que tais falhas não se repitam.
A controvérsia no STM, portanto, vai além da disputa pessoal, tornando-se um símbolo da luta contínua por uma justiça mais íntegra e um reconhecimento pleno das cicatrizes deixadas pela ditadura militar.
