Relatora já havia votado pela condenação; decisão final é aguardada ainda este ano
Ministro do TSE pede vista e adia julgamento de cassação de Cláudio Castro, governador do Rio. Relatora já votou pela condenação.
O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi adiado na noite desta terça-feira, 4 de junho. O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou vista do processo, pedindo mais tempo para análise.
Até o momento da interrupção, apenas a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, havia proferido seu voto, manifestando-se pela condenação de Castro.
A decisão de adiar o julgamento já era antecipada por observadores, especialmente considerando o momento em que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, agendou a pauta. A inclusão do caso um dia após uma grande operação contra o Comando Vermelho gerou surpresa e especulações sobre a estratégia do tribunal. A expectativa é que a questão seja resolvida ainda neste ano, dada a urgência e a relevância política do processo.
Detalhes do Processo Contra Cláudio Castro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Cláudio Castro e outros 11 investigados de terem obtido vantagem eleitoral indevida durante a campanha de 2022. As alegações centram-se em contratações temporárias e repasses de recursos que teriam ocorrido na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Segundo os procuradores, esses vínculos empregatícios e transferências de verbas teriam sido estabelecidos sem o devido amparo legal. A finalidade, conforme a acusação, seria ampliar a base política do então candidato à reeleição, transformando serviços públicos em um instrumento de campanha eleitoral para angariar apoio e votos de forma irregular.
A ação foi inicialmente examinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Em maio de 2024, o TRE-RJ rejeitou a acusação, argumentando que o MPE não conseguiu demonstrar uma relação direta e inequívoca entre as contratações e o resultado das urnas.
Contudo, o Ministério Público Eleitoral não aceitou a decisão e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, elevando o caso para a instância máxima da Justiça Eleitoral.
Com o pedido de vista, a análise do processo ganha um novo capítulo, e a expectativa é que o ministro Antonio Carlos Ferreira utilize o tempo adicional para aprofundar-se nos detalhes e argumentos apresentados pelas partes. A decisão final do TSE terá implicações significativas para o cenário político do Rio de Janeiro e para a jurisprudência eleitoral brasileira.
