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TSE: Julgamento de Cassação de Cláudio Castro Gera Tensão e Pedido de Vista

O julgamento de Cláudio Castro no TSE foi marcado por suspense da relatora Isabel Gallotti e pedido de vista, gerando tensão entre ministros e atrasando decisão.

Estratégia da relatora Isabel Gallotti de distribuir voto apenas na sessão provoca debate e atrasa decisão sobre o futuro do governador do Rio.

O julgamento de Cláudio Castro no TSE foi marcado por suspense da relatora Isabel Gallotti e pedido de vista, gerando tensão entre ministros e atrasando decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi palco de uma sessão carregada de tensão no julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ministra Isabel Gallotti, relatora do processo, adotou uma estratégia incomum que gerou um “climão” entre os magistrados e culminou em um pedido de vista, adiando a decisão sobre o futuro político do estado.

A relatora distribuiu seu voto impresso aos demais seis integrantes do TSE apenas durante a própria sessão, em um envelope lacrado, uma tática para evitar vazamentos. Segundo avaliações de membros do TSE, essa postura impediu que os ministros estudassem antecipadamente o teor do voto e aprofundassem a análise dos argumentos apresentados por Gallotti, que votou pela condenação de Castro.

A ausência do compartilhamento prévio abriu caminho para o pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Ele, que seria o segundo a votar, justificou a solicitação para que ele e os colegas pudessem “refletir sobre o processo e o voto da ministra Isabel Gallotti”. O voto de Gallotti, embora aguardado pela condenação, foi considerado duro, afirmando que “as condutas revelam elaborado esquema de uso da estrutura administrativa estadual e seus recursos com a finalidade de influenciar nas eleições”.

Contexto e Precedentes

O caso de Cláudio Castro guarda paralelos com outro julgamento de cassação relatado pela ministra Gallotti em agosto deste ano, que culminou na perda do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e seu vice. Ambos os processos giram em torno do uso da máquina pública para fins eleitoreiros, e o mandato de Gallotti no TSE se encerra em 21 de novembro, adicionando uma camada de urgência a seus pareceres.

O timing do julgamento de Castro também provocou incômodo entre os ministros. A sessão ocorreu na esteira da operação policial mais letal da história do Rio, que resultou em 121 mortes.

Um ex-ministro, ouvido reservadamente, classificou a situação como “muito ruim”, levantando a preocupação de que o momento pudesse aparentar oportunismo político por parte do tribunal.

Historicamente, em casos delicados, o TSE adota precauções no compartilhamento de votos. Precedentes como os julgamentos de Deltan Dallagnol e da chapa Dilma-Temer mostram que, embora envelopes lacrados fossem usados, o envio ocorria antes das sessões, permitindo uma análise prévia.

A abordagem de Gallotti, portanto, destoou dessas práticas, contribuindo para o suspense e a tensão na Corte.

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