Saída de Barroso eleva para 17 o número de ministros inativos da Corte, gerando um gasto mensal de R$ 788 mil para a União.
Com a recente aposentadoria de Barroso, o STF agora conta com 17 ministros inativos, elevando os gastos mensais da União para R$ 788 mil.
A saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 18, elevou para 17 o número de ministros inativos da Corte. A aposentadoria antecipada de Barroso encerra um período de mais de dez anos no STF, onde ele poderia ter permanecido até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
De acordo com o Portal da Transparência do STF, os vencimentos de 16 magistrados já aposentados ultrapassam R$ 46 mil mensais. Somados, esses valores representam um gasto mensal superior a R$ 740 mil para a União. Com a inclusão de Barroso, a despesa total deve ultrapassar R$ 788 mil.
Entre os ministros aposentados, quatro foram nomeados durante o regime militar pelo general João Figueiredo, último presidente do período. São eles: Néri da Silveira, de 93 anos; Octavio Gallotti, 94; Sydney Sanches, 92; e Francisco Rezek, 81. Sanches foi o último a deixar o tribunal, em 2003.
Na época da ditadura, as nomeações não exigiam sabatina no Senado. Essa exigência foi implementada com a Constituição de 1988, que passou a exigir análise prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a audiência pública, o indicado precisa ser aprovado em votação secreta pela comissão e, posteriormente, pelo plenário da Casa, com maioria absoluta dos votos, o equivalente a 41 senadores. Desde então, todos os nomes indicados foram aprovados.
Após Figueiredo, José Sarney indicou um ministro; Fernando Collor nomeou quatro; Fernando Henrique Cardoso, dois; Lula, cinco, além de outras cinco indicações ao longo de seus mandatos, totalizando dez. Dilma Rousseff escolheu apenas um. Desde a redemocratização, Lula é o presidente que mais indicou magistrados ao STF.
