Ex-jogador abate 69 dias de sua sentença de nove anos por estupro coletivo, cumprida no Complexo Penitenciário de Tremembé.
Robinho, ex-jogador, teve 69 dias de pena reduzidos em Tremembé após realizar 11 cursos e ler cinco livros, cumprindo sentença por estupro.
O ex-jogador de futebol Robinho, atualmente detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conseguiu uma redução de 69 dias em sua pena de nove anos. A diminuição é resultado de sua participação em 11 cursos com disciplinas do ensino médio e da leitura de cinco livros, atividades realizadas durante seu período de reclusão.
A notícia repercute o cumprimento da pena imposta pela Justiça italiana por um crime de estupro coletivo ocorrido em 2013.
Robinho está encarcerado desde 22 de março de 2024, após a homologação da sentença italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil. Ele cumpre sua pena no conhecido ‘presídio dos famosos’, uma unidade prisional destinada a detentos envolvidos em casos de grande visibilidade pública. No local, o ex-atleta compartilha uma cela comum com outro detento, seguindo as diretrizes do sistema carcerário.
Contexto Legal e Remição de Pena
A transferência da execução da pena para o sistema prisional brasileiro foi um desdobramento de um longo processo judicial internacional. A decisão da Justiça italiana de condená-lo foi confirmada e, posteriormente, o STJ brasileiro validou a execução da sentença em território nacional.
As atividades educacionais e de leitura, que culminaram na redução de sua pena, são parte de programas de ressocialização e remição de pena previstos na legislação brasileira, incentivando a educação e a cultura entre os detentos.
A remição da pena por meio de estudo e trabalho é um direito assegurado a presos no Brasil, visando a reintegração social e a diminuição do tempo de encarceramento. Para cada 12 horas de estudo, divididas em, no mínimo, três dias, o detento tem direito a um dia de pena.
No caso de Robinho, os cursos e leituras somaram o equivalente a mais de dois meses de pena abatida. Apesar da redução, o ex-jogador deve permanecer em regime fechado, conforme a determinação judicial, ao menos até o ano de 2027, antes de poder pleitear progressão para regimes mais brandos.
