Projeto de lei complementar prevê R$ 30 bilhões em seis anos para equipamentos e infraestrutura, seguindo para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou uma proposta que destina R$ 5 bilhões anuais às Forças Armadas, totalizando R$ 30 bilhões em seis anos, fora do limite de gastos orçamentários.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 5 bilhões anuais para as Forças Armadas, em uma medida que exclui o montante do arcabouço fiscal e visa modernizar a infraestrutura e os equipamentos militares. A proposta, que prevê um investimento total de R$ 30 bilhões nos próximos seis anos, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A decisão foi tomada com ampla maioria, registrando 57 votos favoráveis e apenas 4 contrários. O projeto de lei complementar, inicialmente de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que incorporou contribuições de representantes militares.
Os recursos aprovados serão obrigatoriamente aplicados na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Senadores justificaram a iniciativa como um impulsionador da Base Industrial de Defesa, com potencial para gerar empregos e renda em diversas regiões do país. Entre os programas beneficiados estão o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças com jatos suecos Gripen.
Segundo o senador Portinho, a medida é crucial para evitar o desperdício de verbas públicas. Ele destacou que projetos de defesa paralisados por falta de orçamento resultam na deterioração de equipamentos e instalações. Como exemplo, o parlamentar mencionou que os juros dos contratos dos aviões Gripen, ainda não entregues, já representam um custo equivalente a duas aeronaves, ressaltando a importância de honrar os compromissos assumidos pela indústria de defesa.
