Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que visa aumentar a segurança e combater perfis falsos.
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais, visando combater crimes virtuais e perfis falsos.
A obrigatoriedade do reconhecimento facial para acessar redes sociais no Brasil pode se tornar realidade após aprovação na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. O projeto de lei, que visa alterar o Marco Civil da Internet, busca fortalecer a segurança das contas e combater a disseminação de perfis falsos e a prática de crimes virtuais.
O deputado Jorge Goetten, autor da proposta, argumenta que a medida é essencial para combater crimes como difamação, assédio, bullying virtual e golpes financeiros. A alteração proposta prevê que a verificação facial seja feita pelo sistema operacional (Android, iOS), e não pelas próprias redes sociais, conforme detalhado em documentos oficiais.
A mudança, defendida pelo relator Alex Manente, visa evitar a criação de bancos de dados biométricos fragmentados e vulneráveis. Usuários que não realizarem o recadastramento dentro de um ano após a lei entrar em vigor terão suas contas bloqueadas. Segundo a proposta, o objetivo é criar um ambiente online mais seguro e confiável para todos os usuários.
