Órgão nega monitoramento de valores, origem ou destino de recursos transferidos via Pix e outros meios de pagamento
A Receita Federal desmentiu alegações de que estaria monitorando transações via Pix, reforçando que não tem acesso a dados de operações individuais.
Em comunicado emitido nessa quarta-feira (15/10), a Receita Federal negou que esteja monitorando transações financeiras realizadas via Pix ou por outros meios de pagamento. O órgão desmentiu as alegações de que teria acesso a dados de operações individuais, como valores, origem e destino dos recursos.
A Receita classificou como “fake news” as recentes postagens nas redes sociais que alegavam o monitoramento do Pix. Segundo as autoridades, o órgão nunca teve e nem terá informações sobre a modalidade da transação, seja ela realizada via Pix, TED, DOC, depósito ou qualquer outro meio.
De acordo com a Receita Federal, o órgão não tem acesso a informações específicas sobre cada transação financeira, ou seja, não recebe dados sobre quem enviou ou recebeu dinheiro, nem os valores transferidos. Esses detalhes não são compartilhados com o Fisco por bancos, fintechs ou instituições de pagamento.
O órgão recebe, por meio do sistema e-Financeira, informações gerais sobre movimentações financeiras, como saldos e somatórios de operações em determinado período, sem detalhamento de cada transferência. Esse sistema, em operação há mais de 20 anos, é utilizado para cruzar dados fiscais e identificar movimentações que possam indicar fraude ou sonegação, mantendo o sigilo bancário garantido por lei.
