Iniciativa visa renovação de quadros e oferece indenizações vultosas a funcionários aposentados pelo INSS antes da reforma de 2019.
A Petrobras lançou um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para cerca de 1.100 funcionários aposentados, visando renovação de quadros e oferecendo indenizações significativas.
A Petrobras, gigante estatal do setor de energia, anunciou nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025) a aprovação de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) que visa cerca de 1.100 de seus empregados. A iniciativa é direcionada especificamente a funcionários que já se aposentaram pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da implementação da reforma da Previdência, ocorrida em 2019.
A medida foi comunicada ao mercado por meio de um anúncio oficial da petrolífera.
O principal objetivo da Petrobras com este programa é duplo: oferecer uma oportunidade de transição de carreira para os colaboradores elegíveis e, simultaneamente, promover a contínua renovação dos quadros da companhia. Embora o impacto financeiro exato do PDV não tenha sido divulgado de imediato, a empresa esclareceu que os custos serão progressivamente incorporados às demonstrações contábeis à medida que as adesões ao programa forem efetivadas e os desligamentos processados.
Detalhes da Indenização e Cronograma do PDV
Os funcionários que optarem por aderir ao Programa de Desligamento Voluntário receberão uma indenização substancial, calculada com base em 14 “bases de cálculo”. Esta base inclui o salário e adicionais como a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), o Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e a gratificação por função, refletindo a complexidade da estrutura remuneratória da empresa.
A data-base para o cálculo desses valores foi estabelecida em 31 de julho de 2025.
Os valores da indenização foram definidos com um piso de R$ 300 mil e um teto de R$ 1 milhão, garantindo uma compensação significativa aos participantes. Além dessa indenização específica do PDV, os empregados também terão direito a receber todas as verbas rescisórias legais, que incluem férias proporcionais, 13º salário proporcional e outras parcelas devidas pela rescisão do contrato de trabalho, conforme a legislação vigente.
O cronograma para a participação no PDV já está delineado. As inscrições para o programa estarão abertas de 5 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026.
Após o período de adesão, os desligamentos dos funcionários que optarem pelo programa ocorrerão de forma escalonada, entre março e dezembro de 2026. O pagamento da indenização será efetuado em até dez dias após a data oficial do desligamento do empregado.
Para auxiliar na decisão, a Petrobras disponibilizará um simulador online, permitindo que os empregados consultem os valores estimados de suas indenizações antes de formalizarem a adesão. É importante ressaltar que os trabalhadores terão a flexibilidade de desistir de sua participação no PDV até dez dias antes da data prevista para o seu desligamento, oferecendo um período para reconsideração.
