Discussões sobre o PL da Anistia ganham destaque com expectativa em torno do relatório de Paulinho da Força.
A oposição no Congresso considera esta semana crucial para o andamento do PL da Anistia, com expectativa em torno do relatório de Paulinho da Força.
A oposição no Congresso Nacional aguarda a apresentação do relatório sobre o Projeto de Lei da Anistia (PL) nesta semana, conforme interlocutores.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tem trabalhado nas negociações com as bancadas para ajustar o texto.
Após o período de discussões e coleta de opiniões sobre a proposta, a oposição vê a semana como uma oportunidade para dar andamento à matéria. O relator Paulinho da Força havia previsto a apresentação do texto para a última segunda-feira (13).
A Câmara dos Deputados já aprovou o regime de urgência para o projeto de anistia. As negociações em curso visam uma possível redução nas penas de condenados por atos considerados antidemocráticos. A oposição tem feito pressão para que o texto seja mais abrangente e possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além da articulação em torno do texto, existe uma preocupação com a tramitação da proposta no Senado, caso ela seja aprovada na Câmara. Lideranças partidárias manifestaram receios de que ocorra no Senado o mesmo que ocorreu com a PEC da Blindagem, que gerou desconfiança entre as casas legislativas.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que a bancada poderá apresentar um “destaque de preferência” com o objetivo de resgatar o texto original de 2023, que previa uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, caso o relatório final trate apenas da dosimetria das penas para crimes contra a democracia.
