Proposta para o voto distrital misto ganha força na Câmara, visando eleições a partir de 2030 e buscando maior representatividade e combate ao crime organizado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, articula uma reforma política para instituir o voto distrital misto a partir de 2030, buscando aproximar eleitores de seus representantes e blindar a política.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está à frente de uma articulação para instituir o voto distrital misto nas eleições brasileiras a partir de 2030. A iniciativa, desenvolvida há pelo menos seis meses em conjunto com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), deve ser formalizada em breve, contando com o apoio de líderes de partidos do Centrão, como PSD, União Brasil e Republicanos.
Este movimento representa a retomada de um debate sobre a reforma do sistema eleitoral, que havia sido interrompido em 2017 por falta de consenso. A proposta atual busca construir um texto que possa conciliar os interesses de partidos de diferentes portes e servir como base para uma reforma política mais abrangente.
O voto distrital misto é um modelo híbrido que combina a eleição direta de parlamentares por distritos com a distribuição de cadeiras de acordo com o desempenho dos partidos no estado.
O texto-base da proposta é um projeto originalmente apresentado pelo ex-senador José Serra (PSDB-SP), que foi aprovado no Senado e chegou à Câmara em 2017. Em abril deste ano, o deputado Domingos Neto foi designado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Domingos, a estratégia envolve a apresentação de um projeto de lei ou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), dependendo do ambiente político. A ideia de que as mudanças só valerão a partir de 2030 tem facilitado a aceitação entre os partidos.
Hugo Motta defende que a alteração no sistema eleitoral é crucial para blindar a política da infiltração de organizações criminosas. Ele argumenta que o modelo atual favorece campanhas caras e pulverizadas, o que pode abrir espaço para financiadores irregulares e enfraquecer as legendas partidárias. Motta enfatizou, em entrevista recente, que “se não fizermos isso, teremos parlamentares financiados pelo crime organizado”. A expectativa é que a proposta seja votada ainda este ano, antes do período eleitoral de 2026, quando o plenário tende a ficar esvaziado.
Entenda o Voto Distrital Misto
No modelo proposto, o eleitor terá dois votos: um para escolher o candidato de seu distrito (sistema majoritário) e outro para o partido de sua preferência (sistema proporcional). Metade das vagas na casa legislativa seria preenchida pelos candidatos eleitos diretamente nos distritos, enquanto a outra metade seria distribuída com base na votação total dos partidos no estado.
A divisão do território em distritos, considerando critérios populacionais e geográficos, ficaria a cargo da Justiça Eleitoral, com revisões periódicas para acompanhar a dinâmica do eleitorado.
