Ministro do STF pede prioridade para ação penal que envolve o ex-assessor da Presidência e outros nomes.
Alexandre de Moraes, do STF, solicitou ao presidente da 1ª Turma, Flávio Dino, a marcação do julgamento da ação penal que tem Filipe Martins entre os réus.
Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do STF, recebeu um pedido do ministro Alexandre de Moraes para que seja agilizado o julgamento da ação penal que tem como um dos réus o ex-assessor da presidência, Filipe Martins. O despacho, emitido há dois dias, foi divulgado nesta segunda-feira, 13, após a constatação do término da fase de instrução processual e o cumprimento de todas as etapas complementares.
Moraes também notou que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto as defesas dos acusados já apresentaram suas alegações finais. Além de Filipe Martins, o processo envolve Marcelo Costa Câmara, Fernando de Sousa Oliveira, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Os nomes citados integravam um grupo responsável por coordenar o monitoramento e a neutralização de agentes públicos.
A defesa de Martins entregou as alegações finais ao STF neste fim de semana. Segundo os advogados, a denúncia contra Martins se baseia em uma “minuta fantasma, jamais encontrada”. A defesa alega que o único documento anexado à denúncia é um suposto discurso encontrado no celular de Mauro Cid, que o enviou para si mesmo. Os advogados também ressaltam que testemunhas de acusação negaram qualquer ligação de Martins com o documento, com exceção de Mauro Cid, que seria parte interessada no caso.
