Decisão do ministro do STF sobre acesso do deputado federal ao ex-presidente em prisão domiciliar gera questionamentos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mantém há mais de dois meses um pedido do deputado Nikolas Ferreira para visitar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem mantido em análise, por mais de dois meses, um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para realizar uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar na capital federal. A situação tem gerado questionamentos sobre a celeridade dos despachos judiciais em casos de grande repercussão política e o tratamento diferenciado de certas petições.
A solicitação formal para a visita foi protocolada pela defesa de Jair Bolsonaro em 19 de agosto. Desde então, a pauta do ministro Moraes tem incluído diversas decisões sobre outros requerimentos, demonstrando sua capacidade de deliberação. No entanto, o pedido referente ao acesso do deputado mineiro ao ex-presidente permanece sem um despacho, contrastando com a agilidade observada em outros processos sob sua relatoria.
Histórico de Pedidos de Visita
A questão das visitas a Bolsonaro não é nova e já foi objeto de decisões anteriores do STF. Em 11 de agosto, os advogados de Nikolas Ferreira já haviam submetido um pedido direto para que o deputado pudesse encontrar o ex-presidente.
No entanto, um dia após essa iniciativa, o ministro Moraes rejeitou todos os pedidos “avulsos” de visita ao ex-presidente, estabelecendo uma diretriz clara. Em sua decisão, Moraes determinou que as solicitações de visita deveriam ser feitas exclusivamente pela defesa de Jair Bolsonaro, para centralizar e organizar o processo.
Atendendo à determinação do próprio ministro, a equipe jurídica do ex-presidente protocolou a petição em 19 de agosto, buscando a autorização para a visita de Nikolas Ferreira. Contudo, mesmo seguindo o rito estabelecido pelo próprio ministro, o processo não avançou.
A demora tem sido notada por observadores políticos e pela imprensa, que acompanham de perto os desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente.
Procurados pela coluna para obter esclarecimentos sobre o caso específico de Nikolas Ferreira, tanto o ministro Alexandre de Moraes quanto a assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal não ofereceram respostas até o momento. A falta de manifestação por parte da Corte e do ministro mantém o cenário de incerteza em torno da autorização da visita, alimentando debates sobre transparência e prazos processuais.
O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos e esclarecimentos.
