Ministro do STF teria aprovado instalações; aliados preveem transferência iminente, mas com curta permanência por saúde.
Ministro Alexandre de Moraes planeja transferir Bolsonaro para cela especial na Papuda, com previsão de curta permanência devido a questões de saúde.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria coordenando os preparativos para a possível transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para uma cela especial na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Segundo apurações, o magistrado já teria inclusive analisado imagens e aprovado as instalações do espaço.
Esta cela, projetada para acomodar o ex-mandatário, seria equipada com confortos como paredes brancas, ar-condicionado e televisão, diferenciando-se das condições prisionais comuns.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, uma medida cautelar que pode ser alterada em breve. Aliados do ex-presidente expressam a crença de que a Suprema Corte deverá determinar sua transferência para o regime fechado já na próxima semana.
Essa movimentação é esperada após a provável rejeição, por parte do STF, dos embargos declaratórios protocolados pela defesa de Bolsonaro, que buscam reverter ou esclarecer aspectos de sua condenação anterior. A decisão sobre os embargos é vista como um passo crucial antes de qualquer determinação de mudança de regime.
Apesar da iminente possibilidade de transferência para a Papuda, há uma expectativa considerável, inclusive entre integrantes do próprio Judiciário e ministros próximos a Moraes, de que a permanência de Bolsonaro no presídio seja de curta duração. Acredita-se amplamente que a defesa do ex-presidente apresentará um pedido formal para o restabelecimento da prisão domiciliar, alegando motivos de saúde. Este argumento, se aceito, poderia alterar rapidamente o cenário prisional do ex-presidente.
Precedentes e Desdobramentos Esperados
Este potencial desdobramento ganha relevância ao considerar precedentes no sistema judicial brasileiro. Em maio deste ano, o também ex-presidente Fernando Collor de Mello, que foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por crimes de corrupção, teve o benefício da prisão domiciliar concedido por razões de saúde.
A concessão desse benefício a Collor serve como um exemplo de como o STF pode atuar em casos semelhantes, reforçando a expectativa de que Bolsonaro possa ter uma estadia limitada na Papuda. A comunidade jurídica e a sociedade aguardam as próximas decisões do STF com grande atenção, pois elas definirão os próximos passos na situação legal do ex-presidente.
