Marco Antônio de Farias assegura rigor da Corte em análise de casos de generais como Augusto Heleno e Braga Netto, com possível perda de patente.
O STM julgará militares de alta patente envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Marco Antônio de Farias detalha o processo e garante rigor nos julgamentos.
Oficiais condenados pelo STF por envolvimento na trama golpista de 8 de janeiro serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), conforme detalhou o ministro Marco Antônio de Farias. A possibilidade de perda de patente e outras sanções disciplinares paira sobre os generais Augusto Heleno e Braga Netto.
Em entrevista, o ministro Marco Antônio de Farias assegurou o rigor da Corte. Ele enfatizou que o padrão de julgamento é baseado no conhecimento dos autos e na formação de um juízo próprio, garantindo consciência e responsabilidade em cada voto. Segundo ele, a Justiça Militar se caracteriza pela severidade e rigidez.
Farias também rebateu críticas de corporativismo e reafirmou a imparcialidade da Corte, mencionando que é comum réus tentarem levar seus processos para a Justiça comum. Ele participou da 2ª Conferência Nacional de Direito e Segurança Pública, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) em Salvador, no final de setembro.
O ministro ainda abordou a importância da Justiça Militar para assegurar a paz, a convivência harmônica da sociedade e o controle jurídico das instituições militares. Ele ressaltou que a Justiça Militar garante a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas, bem como a preservação de seus patrimônios. A Justiça Militar também julga civis que cometem crimes contra a Administração Militar.
Ao comentar sobre a saúde mental de militares e profissionais da segurança pública, Farias afirmou que aqueles que se dedicam ao serviço dos cidadãos devem ter condições de vida saudável e estabilidade familiar. Ele mencionou que o STM lançou o Observatório Pró-Equidade e o projeto de “letramento antidiscriminatório” visando combater preconceitos de gênero, étnicos e sociais nas Forças Armadas. Segundo ele, nunca existiu preconceito ou discriminação nas Forças Armadas, especialmente no Exército Brasileiro.
