Governador do Rio de Janeiro enfrenta julgamento que pode cassar seu mandato e declará-lo inelegível por oito anos.
O TSE iniciou o julgamento de Cláudio Castro, governador do Rio, que pode levar à cassação de seu mandato e inelegibilidade por oito anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na última terça-feira, o julgamento de um caso que pode ter profundas implicações para a política fluminense. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o deputado Rodrigo Bacellar enfrentam um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para a cassação de seus mandatos e a declaração de inelegibilidade por oito anos.
A acusação central envolve o suposto uso irregular da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para fins eleitorais durante a campanha de 2022.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a estratégia configurou um claro abuso de poder político e econômico. A máquina pública teria sido utilizada de forma indevida para cooptar apoio político, com a contratação de cabos eleitorais através das instituições mencionadas. Este esquema, conforme apontado pela PGE, visava angariar votos e fortalecer a campanha eleitoral de forma ilícita, desequilibrando a disputa.
Detalhes da Acusação e o Parecer do Relator
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, que atua como relator do caso no TSE, reforçou a gravidade das evidências apresentadas. Espinosa afirmou que o esquema investigado possuía um “objetivo político-eleitoral claro”, indicando que as ações na Ceperj e Uerj não teriam sido meras irregularidades administrativas, mas sim uma estratégia deliberada para influenciar o resultado das eleições de 2022.
A PGE tem argumentado que a complexidade e a abrangência da operação demonstram uma orquestração para desviar recursos e funções públicas em favor da campanha.
Caso o TSE decida confirmar a cassação do mandato de Cláudio Castro, as consequências seriam imediatas e significativas. Além da perda do cargo, o governador seria declarado inelegível por oito anos, impedindo-o de disputar futuras eleições nesse período.
A decisão também abriria caminho para a realização de novas eleições no estado do Rio de Janeiro, a fim de eleger um novo governador.
Até que um novo pleito seja convocado e concluído, a governança do estado seria assumida interinamente. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, é o nome previsto para ocupar o cargo durante esse período de transição.
A expectativa é que o julgamento prossiga nos próximos dias, com grande atenção da mídia e da sociedade civil sobre o desfecho de um dos casos mais importantes da política fluminense recente.