Ministério da Educação tenta ampliar orçamento para garantir entrega de materiais didáticos em 2026.
O MEC busca ampliar o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático para evitar atrasos na entrega de materiais para 2026.
O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em conseguir recursos para garantir a entrega dos livros didáticos previstos para 2026. Desde agosto, o MEC tenta obter a ampliação do orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), elevando-o de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a insuficiência de recursos pode resultar em atrasos ou falta de material para os estudantes da rede pública, devido aos ajustes no novo arcabouço fiscal. A situação causa preocupação em editoras e associações do setor.
A Abrelivros sinaliza que não haverá reposição em 2025 de disciplinas como ciências, geografia e história, e que ainda não há garantia de recursos para o material completo do ensino médio em 2026. O Tribunal de Contas da União (TCU) também está investigando possíveis falhas nas aquisições. Em julho, o governo adquiriu apenas livros de português e matemática, como forma de lidar com a falta de verba.
Outra preocupação é a produção dos livros em braile. A Abridef alerta que o tempo técnico para impressão não é suficiente para garantir a entrega no início do ano letivo de 2026. O FNDE, por sua vez, assegura que o atendimento a estudantes cegos e com baixa visão está garantido.
Dos R$ 2,3 bilhões previstos, o governo já empenhou R$ 1,3 bilhão e pagou R$ 376 milhões. O MEC busca liberar mais recursos para evitar o atraso na produção e distribuição, processo que, segundo o FNDE, é complexo e depende de planejamento com meses de antecedência.
