Decisão do TRF-5 reverteu liminar que suspendia o processo seletivo da UFPE, destinado a membros do Pronera.
O TRF-5 liberou o edital da UFPE para vagas de Medicina destinadas ao Pronera, incluindo membros do MST. A decisão reverteu uma liminar anterior que suspendia o processo.
A Justiça Federal, nesta terça-feira (7), liberou o edital para o curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Caruaru, que destina 80 vagas a participantes do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera), incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reverteu uma liminar anterior que suspendia o andamento do processo seletivo.
O vereador do Recife, Tadeu Calheiros (MDB), um dos nomes à frente da ação popular que questionava o edital, alegava que a universidade extrapolou sua autonomia, gerando tratamento discriminatório. Segundo ele, a criação de turmas específicas para o curso de Medicina feria o “princípio da isonomia”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão anterior, defendendo a legalidade da política pública e a urgência na reversão da suspensão, visto que o cronograma do concurso já está em fase avançada, com a homologação das provas prevista para 12 de outubro. A AGU também esclareceu que a criação da turma especial de Medicina não prejudicaria nenhum candidato regular, já que as 80 vagas seriam suplementares.
O edital especifica que podem se candidatar assentados da reforma agrária, integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário, educandos egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra, educadores que atuam com famílias beneficiárias, acampados cadastrados pelo instituto e quilombolas.
