Decisão unânime do Tribunal de Justiça do Rio garante à cantora o direito de apresentar obras como 'Como eu quero' e 'Pintura Íntima'.
A cantora Paula Toller garantiu na Justiça o direito de usar em sua turnê de 40 anos de carreira músicas compostas em parceria com Leoni, incluindo hits como 'Como eu quero'.
Paula Toller garantiu na Justiça o direito de utilizar composições em parceria com Leoni em sua turnê comemorativa de 40 anos de carreira. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, representa um passo importante para a cantora, que poderá incluir sucessos consagrados em seus próximos shows.
O colegiado da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo músico, mantendo a sentença que já havia autorizado o uso das obras. Essa deliberação assegura que a artista possa prosseguir com a produção de sua turnê, “Amorosa”, sem impedimentos quanto ao repertório que coescreveu.
Conforme explicou o desembargador relator Carlos Gustavo Direito, o veto imposto por Leoni foi considerado imotivado e em desacordo com os princípios da razoabilidade presentes na Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Quando há apenas dois coautores, a recusa injustificada de um deles é vista como abuso de direito, pois impede o exercício artístico e a função social da criação.
A ação judicial movida por Paula Toller revelou que sete canções, entre elas as populares “Como eu quero” e “Pintura Íntima”, foram alvo da recusa de liberação por parte do compositor. Segundo a cantora, o artista não apresentou justificativas técnicas ou morais para sua posição, sugerindo que a motivação seria de ordem pessoal, possivelmente relacionada a desavenças judiciais anteriores entre os dois.
É relevante destacar que Paula Toller tem um histórico de apresentar essas mesmas músicas em seus discos e espetáculos ao longo de toda a sua trajetória artística, sem que houvesse, até então, qualquer contestação ou problema significativo. A decisão recente, portanto, reafirma o direito da artista de continuar a executar seu trabalho criativo e cultural.
