Edson Fachin, novo presidente do STF, agendou para outubro o julgamento de ação sobre o tema, reacendendo o debate sobre a taxação de grandes patrimônios.
O STF marcou para 23 de outubro o julgamento de uma ação que visa implementar um imposto sobre grandes fortunas, reacendendo o debate no Congresso.
A marcação, para 23 de outubro, do julgamento no STF sobre a implementação de um imposto sobre grandes fortunas reacendeu o alerta no Congresso Nacional. A ação, impulsionada pelo ministro Edson Fachin, reacende a discussão sobre a taxação de grandes patrimônios.
A última vez que a Câmara dos Deputados se manifestou sobre o tema foi no ano anterior, quando o Psol tentou incluir uma proposta semelhante na regulamentação da reforma tributária. O texto visava tributar quem possuísse mais de R$ 10 milhões em patrimônio, no Brasil ou no exterior, mas a proposta foi rejeitada.
Segundo o conteúdo analisado, o julgamento do imposto sobre grandes fortunas pode gerar tensões entre o STF e o Legislativo. Fachin também indicou a possibilidade de barrar partes da reforma administrativa, que tramita na Câmara. O deputado Pedro Paulo, relator da reforma, apresentou a proposta ao presidente da Corte.
Fachin expressou apoio à Reforma Administrativa, mas enfatizou que a avaliação de resultados não deve se tornar um instrumento de pressão sobre decisões judiciais. Ele defendeu que garantias constitucionais, como a estabilidade e a manutenção de salários, são essenciais para a independência judicial. O presidente do Supremo prometeu enviar ao Congresso uma análise técnica sobre as medidas da reforma administrativa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca que a reforma seja uma das marcas de sua gestão.
