O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) iniciou a Operação Piracema 2026/2027 com ações de fiscalização, monitoramento e orientação nos rios do Estado. A restrição à pesca começa em 1º de novembro na calha do rio Paraná e em 5 de novembro no rio Paraguai e demais rios estaduais, seguindo até 28 de fevereiro de 2027.
Durante o defeso, a pesca amadora e a profissional ficam proibidas, com exceção da pesca de subsistência para pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos, sem fins comerciais. O calendário diferenciado do rio Paraná segue a Instrução Normativa Ibama nº 25/2009 e a Resolução Semac nº 024/2011. Já para o rio Paraguai e demais rios, valem a Instrução Normativa Ibama nº 25, de 1º de setembro de 2009, a Instrução Normativa Ibama nº 201, de 22 de outubro de 2008, e os Decretos Estaduais nº 15.166/2019, nº 15.375/2020 e nº 15.557, de 30 de novembro de 2020.
A operação mobiliza 40 servidores do Imasul, divididos em três equipes em revezamento, com apoio de outras gerências e Unidades Regionais. As equipes atuam em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, fiscalizando embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos comerciais, além de vistoriar locais de armazenamento e comercialização de pescado nativo. A meta é fiscalizar de 30 a 50 estabelecimentos no Estado, conforme as Declarações de Estoque apresentadas e a necessidade operacional. As ações podem ocorrer sem aviso prévio.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, afirma que a operação também tem caráter educativo. "A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza", declara. André Borges ressalta que a preservação depende da colaboração de pescadores, comerciantes e cidadãos.
A pesca do dourado (Salminus brasiliensis) continua proibida em Mato Grosso do Sul, liberada apenas para pesquisadores do projeto "Estado da Arte do Dourado Salminus brasiliensis, em Mato Grosso do Sul". Comerciantes e pescadores com estoques de peixes nativos devem fazer a Declaração de Estoque até 7 de novembro de 2026, prazo de 48 horas após o início do defeso, pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA). Estoques não declarados podem ser apreendidos e autuados. A retomada da pesca, em 28 de fevereiro de 2027, exige a Licença Ambiental de Pesca quando necessário.
