Medida visa ampliar o acesso ao crédito para a classe média e otimizar o uso dos recursos da poupança, com novas regras que entram em vigor gradualmente até 2027.
O governo federal lançou um novo modelo de financiamento imobiliário, alterando regras do SBPE e ampliando o limite de imóveis financiados com juros subsidiados.
Com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para a classe média, o governo federal lançou nesta sexta-feira (10) um novo modelo de financiamento imobiliário. A medida altera as regras de direcionamento do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e eleva o limite dos imóveis que podem ser financiados com juros subsidiados.
O objetivo principal, segundo autoridades, é otimizar o uso dos recursos da poupança e aumentar a oferta de crédito imobiliário no país. As novas regras, que entrarão em vigor gradualmente até 2027, visam viabilizar mais recursos para financiamento habitacional, com foco nas operações realizadas dentro das normas do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que oferece juros subsidiados de até 12% ao ano.
Uma das mudanças é o aumento do valor máximo dos imóveis financiados, que passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Além disso, o percentual do crédito concedido também aumenta, de 70% para 80%. A medida busca atender famílias com renda mensal entre R$ 12 mil e R$ 20 mil, que estão fora das atuais faixas do Minha Casa, Minha Vida, que limita as concessões aos rendimentos de até R$ 12 mil.
O governo espera que, com as novas regras, os bancos tenham mais recursos para emprestar. O modelo atual destina 65% dos recursos captados pela poupança para os financiamentos imobiliários. Do restante, o Banco Central recolhe 20% do montante na forma de depósitos compulsórios, e os bancos podem usar livremente 15% dos recursos para outros tipos de operações. A nova regra reduz para 15% o volume retido dos bancos que oferecem crédito imobiliário.
Segundo o Banco Central, o novo modelo de financiamento de crédito imobiliário disponibiliza R$ 52,4 bilhões a mais para financiamento habitacional em relação ao modelo atual. Desse total, R$ 36,9 bilhões de forma imediata.
Guilherme Mello, secretário de política econômica da Fazenda, destacou que a novidade vai aumentar o crédito imobiliário, a construção, o emprego e o desenvolvimento, além de reduzir o déficit habitacional no país. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou o trabalho conjunto do governo com o Banco Central e o Ministério do Planejamento para desenhar um novo marco do “ciclo de reformas de crédito sem precedentes”.