Medida em consulta pública pretende facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação, segundo o governo federal.
O Ministério dos Transportes detalhou o passo a passo para obter a CNH sem autoescola. A proposta está em consulta pública até 2 de novembro de 2025.
O Ministério dos Transportes detalhou o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de autoescola. A medida, que está em consulta pública até 2 de novembro de 2025, visa facilitar o acesso à CNH, segundo o governo federal.
Para participar com sugestões, basta acessar o Participa + Brasil e encontrar a consulta desejada. Entre os requisitos para tirar a CNH estão ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar pelo curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.
A solicitação poderá ser feita digitalmente, pelo aplicativo ou site do Detran de seu estado, ou presencialmente no Detran. O andamento da solicitação poderá ser acompanhado on-line, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Após a formalização do requerimento, o candidato avança para a etapa teórica. O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aula teórica.
O candidato irá decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido, podendo escolher entre fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes; estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância; ou optar por escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas. Depois de concluir o curso teórico, é preciso realizar a coleta biométrica no Detran de seu estado. Sem esse registro, o processo não é aberto. A biometria será usada em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas, garantindo que quem realiza o exame é realmente o candidato.
O passo seguinte, que continua obrigatório, é realizar a avaliação psicológica e o exame de aptidão física. O agendamento é feito junto ao Detran, em clínicas credenciadas pelo órgão. Em relação às aulas práticas, a proposta visa acabar com essa parte do processo. Não haverá mais a exigência da carga horária mínima de 20 horas-aula, como acontece atualmente. As aulas seguirão sendo oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato terá a opção de contratar um instrutor credenciado pelo Detran.
