MP que previa aumento de tributos perdeu a validade, impactando as contas de 2026.
Após a Medida Provisória nº 1.303/2025 caducar, o governo busca alternativas para compensar a perda de R$ 17 bilhões em arrecadação previstos para 2026.
A equipe econômica do governo está em busca de alternativas para compensar a perda de arrecadação, após a Medida Provisória nº 1.303/2025 perder a validade na quarta-feira. A MP previa aumentar a arrecadação de tributos e substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com a medida “caducando”, jargão utilizado quando uma medida perde seus efeitos, o governo Lula terá um impacto de R$ 46,5 bilhões no Orçamento até 2026, sendo R$ 31,5 bilhões de arrecadação e uma economia de R$ 15 bilhões. Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, caso a proposta perdesse validade, voltaria à mesa do presidente Lula para buscar novas medidas.
A estimativa inicial era de arrecadar mais R$ 20,8 bilhões para os cofres públicos no próximo ano. No entanto, após a desidratação do texto em um acordo entre governo e parlamentares, a expectativa de receita caiu para R$ 17 bilhões, representando uma perda de quase R$ 3 bilhões.
Para tentar garantir a sustentabilidade da medida provisória, o governo exonerou três ministros que são deputados para votarem a favor da proposta. A ação, contudo, não impediu o adiamento da votação na Câmara dos Deputados.
