Lista de documentos com acesso restrito, indicando o assunto, o motivo da classificação e o prazo de sigilo, além das informações que tiveram o sigilo removido nos últimos 12 meses.
DOCUMENTOS CLASSIFICADOS
O que são documentos classificados?
São documentos que possuem acesso restrito por determinado período, conforme a legislação, devido ao seu conteúdo sensível, sendo protegidos por prazo de sigilo definido em lei. O documento pode ser classificado como: Ultrassecreto: Refere-se a informações cuja divulgação pode causar dano muito grave à segurança da sociedade e do Estado. Secreto: Envolve informações cuja divulgação pode causar dano significativo à segurança da sociedade e do Estado. Reservado: Diz respeito a informações cuja divulgação pode causar dano à segurança da sociedade e do Estado.
Informação:
Não existem documentos classificados nos últimos 48 meses nesta instituição.
Justificativa:
No período analisado, não houve registros de documentos que demandassem classificação em qualquer grau de sigilo, conforme critérios legais vigentes.
DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS
Informação:
Não existem informações desclassificadas nos últimos 48 meses nesta instituição.
Justificativa:
Não houve documentos anteriormente classificados cujo prazo de sigilo tenha sido encerrado no período analisado.
Fonte: CM Nova Andradina
