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CPI do Crime Organizado enfrenta ceticismo sobre depoimento de Alexandre de Moraes

A CPI do Crime Organizado no Senado enfrenta obstáculos para ouvir o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com ceticismo sobre a efetividade da convocação.

Senadores, incluindo a oposição, veem poucas chances de convocar o ministro do STF devido a alianças políticas e recusas anteriores.

A CPI do Crime Organizado no Senado enfrenta obstáculos para ouvir o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com ceticismo sobre a efetividade da convocação.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), membro da CPI do Crime Organizado no Senado, levantou na última terça-feira (4/11) a possibilidade de convocar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para depor. A iniciativa gerou debate dentro da comissão, mas encontrou forte ceticismo por parte de colegas, incluindo a própria oposição.

Kajuru justificou seu pedido argumentando que Moraes deveria ser ouvido em função de ter cobrado explicações do governador Cláudio Castro (PL) sobre uma megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 mortes. Para o senador goiano, a atuação do ministro nesse contexto justificaria sua presença na CPI para esclarecimentos.

Contudo, a avaliação predominante entre os membros do colegiado é que as chances de Moraes ser convocado ou mesmo convidado são mínimas. Lideranças da oposição, apesar de favoráveis a um maior escrutínio sobre a atuação do STF, reconhecem que as condições atuais não favorecem tal movimento.

Obstáculos Políticos e Precedentes Desfavoráveis

Dois motivos principais são apontados para a improbabilidade de Moraes depor. O primeiro reside na figura do presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Aliado do governo federal, Contarato tende a evitar situações que possam expor ministros do Supremo Tribunal Federal a constrangimentos no Senado, buscando manter a estabilidade nas relações entre os Poderes.

O segundo ponto, conforme lideranças oposicionistas, é o histórico de tentativas anteriores. Em outras comissões, já houve esforços para ouvir Moraes e outros ministros, como Luís Roberto Barroso, mas todos os convites foram recusados.

Esse precedente reforça a percepção de que o STF mantém uma postura de independência e discrição em relação a convocações parlamentares.

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já se antecipou a Kajuru, indicando as dificuldades. Vieira sugeriu que, para qualquer avanço, seria indispensável uma consulta formal à Consultoria do Senado, sublinhando a complexidade e a necessidade de respaldo institucional para uma medida de tal envergadura.

A expectativa é que a proposta não avance, mantendo a distância entre o Poder Legislativo e o Judiciário nesse tema específico.

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