Medida Provisória que visava reforçar o caixa do governo federal foi rejeitada, abrindo um rombo de mais de R$ 30 bilhões nas contas de 2025 e 2026.
Em revés ao governo, a Câmara dos Deputados derrubou a MP do IOF, impactando a arrecadação federal em mais de R$ 30 bilhões nos próximos dois anos.
Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados derrubou a Medida Provisória do IOF, impactando diretamente os planos do governo Lula e de Fernando Haddad para o equilíbrio fiscal. A rejeição da MP 1.303 de 2025 significa que o governo federal deixará de arrecadar R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026, criando um desafio orçamentário para os próximos anos.
A decisão ocorreu após a aprovação, por 251 votos a 193, da retirada da MP da pauta do plenário, impedindo a análise do mérito da proposta. Como a medida perdia a validade, não haveria tempo hábil para nova votação, mesmo que fosse encaminhada ao Senado. A MP era vista como crucial para garantir R$ 10,55 bilhões em 2025 e R$ 20,89 bilhões em 2026, período que coincide com o ano eleitoral.
O deputado Zarattini expressou sua insatisfação com o descumprimento de um acordo firmado na terça-feira na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta. A comissão especial havia aprovado a MP por uma margem estreita, com 13 votos a favor e 12 contra, refletindo a dificuldade do governo em obter apoio para a medida.
Diante desse cenário, a equipe econômica terá que revisar as projeções de receitas para o Orçamento de 2025, considerando a possibilidade de aumentar o congelamento de gastos para compensar a perda de arrecadação. Zarattini sugeriu que o governo Lula pode recorrer a decretos ou portarias para aumentar outros tributos, como o próprio IOF e o IPI.
