Acesso facilitado aos atos oficiais do Poder Legislativo municipal reforça a transparência.
A Câmara Municipal de Nova Andradina disponibiliza as portarias publicadas no ano de 2025, garantindo transparência e acesso aos atos oficiais.
A Câmara Municipal de Nova Andradina, localizada no Mato Grosso do Sul, reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação pública, disponibilizando em seu portal oficial a íntegra das portarias emitidas durante o ano de 2025. Esta medida integra uma série de ações contínuas para assegurar que cidadãos, pesquisadores e demais interessados possam consultar com facilidade os atos administrativos e normativos do Poder Legislativo local.
Reforçando a Transparência e o Acesso à Legislação
A seção de Publicações Oficiais no site da Câmara é um pilar essencial para a governança democrática. Nela, os usuários podem encontrar não apenas as portarias, mas também decretos legislativos, resoluções e projetos de lei, todos organizados cronologicamente para otimizar a navegação.
A inclusão das portarias de 2025 demonstra a proatividade da Casa de Leis em manter o público atualizado sobre suas decisões e regulamentos internos.
As portarias são documentos cruciais que formalizam atos administrativos de diversas naturezas, abrangendo desde nomeações e exonerações até licenças, regulamentações internas e outras determinações que influenciam o funcionamento da Câmara e, indiretamente, a vida da comunidade. A facilidade de acesso a esses documentos é vital para o controle social e para a fiscalização das ações dos representantes eleitos e da administração legislativa.
O portal da Câmara Municipal de Nova Andradina foi desenvolvido para ser intuitivo, permitindo que os usuários localizem as informações desejadas com agilidade. A organização das portarias por ano é um exemplo dessa usabilidade, garantindo que o histórico legislativo esteja sempre acessível para consulta pública e pesquisa.
Além das portarias, a plataforma oferece um vasto acervo de documentos, incluindo atas de sessões, relatórios de gestão fiscal, informações detalhadas sobre licitações e contratos, e dados de recursos humanos. Essa abrangência de informações é fundamental para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e para fortalecer a relação de confiança entre o legislativo e a sociedade.
