Proposta visa combater depredação e furtos, envolvendo conscientização e responsabilização em Nova Andradina.
A Câmara Municipal de Nova Andradina avalia proposta para criar lei de proteção ao patrimônio público. A iniciativa visa combater depredação e furtos.
A Câmara Municipal de Nova Andradina está avaliando uma proposta que visa instituir uma legislação específica para a proteção e recuperação do patrimônio público da cidade. A Indicação 549/2025, apresentada pela vereadora Gabriela Carneiro Delgado (MDB) e com o apoio dos vereadores Josenildo Ceará (PT) e Fabio Zanata (MDB), sugere ao Executivo municipal a criação de uma Lei de Proteção e Conservação do Patrimônio Público.
A medida proposta tem como objetivo primordial salvaguardar uma vasta gama de bens, incluindo aqueles de natureza móvel, imóvel, cultural, ambiental e histórica. A intenção é combater ativamente a depredação, a pichação, furtos e quaisquer outros tipos de danos que possam comprometer a integridade desses bens que pertencem a toda a comunidade.
A Origem da Iniciativa e o Envolvimento Cívico
A concepção desta importante indicação teve sua gênese no programa “Escola Participa – A Lei Começa Aqui”, uma plataforma que incentiva a participação cidadã desde cedo. Foram as estudantes Jhenifer Remelli e Isabelli Remelli que, por meio de suas propostas, inspiraram a iniciativa legislativa, demonstrando o engajamento da juventude na zeladoria do bem comum.
Com a aprovação da indicação, a proposta será formalmente encaminhada ao prefeito Dr. Leandro Fedossi (PSDB) e ao secretário de Planejamento e Administração, David Trindade Galiego.
Caberá ao Executivo de Nova Andradina a tarefa de analisar a viabilidade da criação da lei e, posteriormente, estruturar as ações que serão implementadas.
Entre as ações previstas na proposta, destacam-se programas de conscientização da população sobre a importância da preservação, mecanismos de responsabilização para aqueles que causarem danos ao patrimônio, e estratégias eficazes para a recuperação de bens que já foram alvo de vandalismo ou deterioração. A expectativa é que a lei promova uma cultura de respeito e cuidado com o que é de todos.
A proteção do patrimônio público é fundamental para a manutenção da identidade e da história de uma cidade, além de garantir que recursos valiosos estejam disponíveis para as futuras gerações. A iniciativa da Câmara de Nova Andradina reflete um compromisso com a integridade dos espaços e bens coletivos, buscando fortalecer a cidadania e a responsabilidade social na comunidade.
