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Barroso diz que STF tem protagonismo excessivo

Em palestra no Ciesp, ministro Luís Roberto Barroso reconheceu o protagonismo excessivo do STF e defendeu a importância da estabilidade democrática.

Declaração foi feita durante palestra no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Em palestra no Ciesp, ministro Luís Roberto Barroso reconheceu o protagonismo excessivo do STF e defendeu a importância da estabilidade democrática.

O ministro Luís Roberto Barroso declarou, nesta terça-feira (7), durante palestra no Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem um protagonismo excessivo. Segundo Barroso, a própria corte reconhece essa característica.

O ministro ressalvou que esse arranjo permitiu ao país desfrutar de um período de estabilidade democrática. Barroso também abordou as transmissões pela TV Justiça, que proporcionam grande visibilidade aos ministros, algo sem precedentes no mundo.

O seminário, protagonizado por Barroso, focou a judicialização no Brasil e o balanço da gestão do ministro à frente da corte e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2023 a 2025. A gestão de Barroso no Supremo foi marcada por julgamentos sobre temas como maconha, sistema prisional e Marco Civil da Internet, atingindo seu auge com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por tentativa de golpe de Estado.

Sobre o 8 de Janeiro, Barroso afirmou que não se pode naturalizar que quem perde as eleições pode invadir os prédios públicos. O ministro reforçou que algumas penas, sobretudo de executores, ficaram elevadas e afirmou ser razoável não somar as penas dos crimes de golpe de Estado e de abolição violeta do Estado democrático de Direito.

No fim da palestra, Barroso chegou a dizer que “foi juiz por 12 anos”, corrigindo em seguida para “fui, não, sou”. A declaração ocorreu em meio a especulações sobre a possibilidade de Barroso adiantar a aposentadoria do Supremo.

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