Agência Nacional de Vigilância Sanitária intensifica fiscalização contra itens sem registro e com alegações indevidas no mercado brasileiro.
A ANVISA proibiu a comercialização de suplementos irregulares, incluindo produtos com melatonina para crianças e itens com alegações terapêuticas não autorizadas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou uma resolução nesta quinta-feira (30/10) proibindo a comercialização de uma série de suplementos alimentares considerados irregulares. A medida visa proteger a saúde pública, focando especialmente em produtos à base de melatonina destinados a crianças e outros itens que não cumprem as regulamentações vigentes no Brasil.
A resolução implica na apreensão e recolhimento imediato desses produtos do mercado nacional.
Entre os suplementos alvo da proibição estão marcas conhecidas como Sleep 3/Natures Bounty, Natrol Kids Sleep + Calm, Zarbees Naturals Children’s e Now (1 mg). A ANVISA identificou que esses produtos apresentavam dosagens de melatonina acima dos limites recomendados e, de forma indevida, sugeriam uso infantil, o que não é autorizado para este nutriente. Além disso, a agência constatou a ausência de informações em português nas embalagens e a falta de registro do fabricante ou importador junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), requisitos obrigatórios para a comercialização no país.
Ações da ANVISA e Riscos à Saúde Pública
A atuação da ANVISA é crucial para garantir que os produtos consumidos pela população sejam seguros e eficazes. Suplementos alimentares, embora não sejam medicamentos, devem seguir rigorosas normas de fabricação, rotulagem e comercialização para evitar riscos à saúde.
O uso inadequado de substâncias, especialmente em crianças, pode levar a efeitos colaterais indesejados e mascarar problemas de saúde subjacentes. A fiscalização contínua da agência busca coibir práticas abusivas e proteger o consumidor.
A resolução da ANVISA também suspendeu a venda de suplementos da empresa Natulha, como Artroflex Duo e Artroflex. A proibição ocorreu após a constatação de que esses produtos faziam promessas de efeitos terapêuticos não autorizadas pela agência, como alívio para artrite, artrose, inflamações e problemas nas articulações.
Alegações de saúde sem comprovação científica e sem o devido registro podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a abandonar tratamentos médicos comprovados em favor de produtos sem eficácia atestada.
A ANVISA reitera a importância de a população verificar sempre a regularidade de produtos de saúde e suplementos alimentares antes do consumo. A consulta ao site da agência ou a busca por informações claras nas embalagens, incluindo o número de registro, são passos essenciais para garantir a segurança e a procedência dos itens.
A compra de produtos irregulares pode não apenas ser ineficaz, mas também representar sérios riscos à saúde.
