Discussão sobre duração da pensão entre ex-cônjuges ganha força com a tramitação do novo Código Civil no Senado, com foco na reabilitação financeira do beneficiário.
Tramitação do novo Código Civil reacende o debate sobre a duração da pensão entre ex-cônjuges, com foco na reabilitação financeira do beneficiário.
A possibilidade de a pensão entre ex-cônjuges deixar de ser vitalícia reacendeu o debate sobre o tema, em face da tramitação do novo Código Civil no Senado Federal desde 2023. Segundo especialistas, a Comissão de Juristas analisa propostas que indicam que a pensão poderá se tornar temporária, focada na reabilitação financeira do beneficiário.
A medida, segundo as autoridades, busca adaptar o Código Civil de 2002 à realidade atual, em que homens e mulheres possuem maior autonomia profissional e independência econômica. A ideia é que o pagamento sirva como apoio de transição, e não como uma obrigação permanente.
O advogado e professor de Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), alerta que a transição exigirá atenção. “O novo Código Civil não eliminará a obrigação alimentar, mas deve limitar sua duração. O Estado deve garantir equilíbrio temporário, não dependência eterna”, explica.
A proposta tem como base o entendimento já consolidado em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vem limitando o pagamento de pensões vitalícias, especialmente quando o ex-cônjuge beneficiário é jovem, saudável e apto para o trabalho. Caso o texto seja aprovado, muitos divórcios em andamento poderão ser reavaliados, principalmente em ações de alimentos e revisões de pensão.
A possível mudança no Código Civil não é apenas uma questão jurídica, mas um reflexo das novas formas de convivência e do papel de cada indivíduo após o fim de um relacionamento. Se antes o casamento implicava dependência financeira, hoje o direito tende a valorizar a autonomia e a igualdade.
