A medida provisória, que visava arrecadar R$ 17 bilhões, perdeu a validade após não ser apreciada.
A Câmara dos Deputados retirou de pauta a MP do IOF, que perderia a validade nesta quarta-feira. A medida era crucial para o governo federal, que esperava arrecadar R$ 17 bi.
A Medida Provisória que propunha alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi retirada de pauta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, impossibilitando sua apreciação.
A aprovação da MP era considerada essencial pela equipe econômica.
Com 251 votos favoráveis e 193 contrários, a matéria perdeu a validade. O governo federal esperava arrecadar cerca de R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2026, ano eleitoral, com a aprovação da MP, que alterava regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da proposta, flexibilizou o texto original do governo em diversos pontos, atendendo a demandas de parlamentares ligados ao setor produtivo, principalmente ao agronegócio. Apesar disso, governistas reclamaram que o acordo foi quebrado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se envolveu nas negociações, reunindo-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes do Congresso Nacional.
Lideranças governistas destacaram que o governo dispõe de um “arsenal” de reação, caso a medida provisória não fosse aprovada, como o possível contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. A publicação da MP 1303, em junho deste ano, tentava contornar a crise gerada pela tentativa de aumento no IOF, mas enfrentou resistência de diversos setores.
