A implantação do Centro Integrado de Controle de Fronteira da Rota Bioceânica, em Porto Murtinho (MS), avança com a elaboração do projeto arquitetônico e a articulação entre Brasil e Paraguai. O Governo Paraguaio informou que a expectativa é liberar o acesso do lado do país vizinho em fevereiro de 2027. Já a conclusão dos acessos brasileiros está prevista para 2027, conforme o cronograma da obra.
O centro aduaneiro será construído em território brasileiro, junto ao acesso de 13,1 quilômetros que ligará a BR-267 à ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai. A estrutura deverá concentrar os procedimentos de fiscalização dos dois países, reunindo controles aduaneiros, migratórios, sanitários e de segurança.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, a consolidação da Rota Bioceânica exige planejamento conjunto e integração entre os países, além da conclusão das obras físicas. “O avanço da Rota Bioceânica depende de uma atuação coordenada entre os países envolvidos. A ponte representa um passo importante, mas precisamos garantir que os acessos, a estrutura aduaneira e os procedimentos de fiscalização estejam preparados para atender ao fluxo de cargas e pessoas. Mato Grosso do Sul tem trabalhado para que esse corredor se consolide como uma alternativa logística competitiva, capaz de ampliar o acesso aos mercados internacionais e gerar novas oportunidades de investimentos e desenvolvimento para o Estado”, afirmou o secretário.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiu a elaboração do projeto arquitetônico dos dois lados do complexo, incluindo o espaço destinado aos órgãos paraguaios. Um grupo de trabalho formado por engenheiros brasileiros e paraguaios está finalizando os estudos e as adequações necessárias para atender às exigências dos órgãos de controle dos dois países. A proposta de cabeceira única prevê a realização dos procedimentos de fiscalização em uma mesma estrutura, mesmo com a participação de autoridades dos dois países, com o objetivo de reduzir etapas burocráticas e dar maior eficiência às operações de comércio exterior.
Embora a ponte internacional esteja em fase final de implantação, a operação comercial plena da Rota Bioceânica depende da conclusão dos acessos rodoviários, da estrutura aduaneira e dos procedimentos para a fiscalização integrada. Em setembro de 2026, a Receita Federal estimou que o início da operação comercial plena poderá ocorrer em 2028, diante dos atrasos na infraestrutura brasileira de acesso e Controle de Fronteira. A atuação de Mato Grosso do Sul na consolidação do corredor também estará em pauta no VIII Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, marcado para os dias 24, 26, 29 e 30 de novembro, em Antofagasta e Mejillones, no Chile, com a apresentação do relatório final do Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento, elaborado com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
