O arcabouço fiscal do governo Lula enfrenta questionamentos após falhas no cumprimento das metas, projetando um cenário desafiador para 2027.
A dívida pública brasileira e a fragilidade fiscal do governo Lula tornam-se uma bomba relógio para 2027, com o arcabouço fiscal em xeque.
Há muito tempo, a sabedoria política sugere que o início de um mandato presidencial é o momento ideal para abordar questões complexas e impopulares. O chefe do Executivo, recém-legitimado pelas urnas, deveria exercer sua responsabilidade, não apenas atendendo aos desejos dos eleitores, mas implementando o que o país realmente necessita.
Contudo, em 2027, essa não será meramente uma questão de bom senso; será uma imposição da realidade. O próximo ocupante do Palácio do Planalto, seja o atual presidente ou outro, enfrentará um quadro de colapso iminente das contas públicas e uma regra fiscal profundamente desmoralizada.
A “herança maldita”, expressão tão utilizada no vocabulário petista, deixará de ser uma ferramenta retórica para se tornar um fato incontornável.
O arcabouço fiscal, concebido e promovido pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, foi apresentado pelo governo Lula como um símbolo de responsabilidade e equilíbrio nas contas públicas. Essa legislação, que substituiu o antigo teto de gastos e foi aprovada em 2023, entrou em vigor com a promessa de impor limites ao avanço dos gastos públicos e de estabelecer metas claras para o resultado fiscal, que é a diferença entre o que o governo arrecada e o que efetivamente gasta.
Todavia, o discurso de austeridade não resistiu ao seu primeiro teste prático.
A incapacidade do governo em cumprir as próprias regras do arcabouço fiscal gerou uma crise de credibilidade. O que era para ser um pilar de estabilidade e previsibilidade para a economia brasileira, transformou-se em um exemplo da dificuldade de alinhar a retórica com a prática. A fragilidade demonstrada na gestão das finanças públicas projeta um cenário de incerteza crescente, onde a confiança dos investidores e a estabilidade econômica ficam comprometidas.
Desafios para a Sustentabilidade Fiscal
A desmoralização da regra fiscal tem implicações profundas. Sem um arcabouço crível e respeitado, o risco de um descontrole nos gastos públicos aumenta consideravelmente.
Esse cenário alimenta a inflação, pressiona a taxa de juros e, consequentemente, dificulta o crescimento econômico e a criação de empregos. A dívida pública, que já é motivo de preocupação, tende a se agravar, transformando-se em uma “bomba relógio” que pode explodir no colo da próxima administração.
As consequências de uma trajetória fiscal insustentável vão além dos indicadores econômicos. Afetam diretamente a qualidade de vida da população, limitando a capacidade do Estado de investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A manutenção de um quadro de desequilíbrio fiscal exige sacrifícios futuros, que podem se traduzir em cortes orçamentários dolorosos ou aumento da carga tributária, impactando especialmente os mais vulneráveis.
É imperativo que o governo atual reveja suas prioridades e adote medidas concretas para restaurar a responsabilidade fiscal. A retórica, por si só, não é suficiente para conter a deterioração das contas públicas.
O futuro do país depende de uma gestão econômica séria e comprometida com a sustentabilidade de longo prazo, evitando que a “herança maldita” se concretize de forma irreversível para o próximo presidente.
