Ações judiciais miram Nikolas Ferreira, Bia Kicis, Flávio Bolsonaro e outros após megaoperação no Rio.
O PT processou parlamentares como Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro por associar a sigla a “Partido dos Traficantes” após operação no Rio, buscando indenização e remoção de posts.
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou ações judiciais contra diversos parlamentares e perfis na plataforma X (antigo Twitter) por supostamente associar a sigla a atividades criminosas. A controvérsia gira em torno da frase “PT, Partido dos Traficantes”, que ganhou destaque após uma megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, em 28 de outubro.
Entre os alvos do processo estão os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A legenda argumenta que as publicações visam a “degradação da honra objetiva do Partido dos Trabalhadores”, buscando de forma “vil e repugnante” associar a imagem do partido ao crime organizado. O PT entende que tais manifestações ultrapassam os limites da crítica política e configuram difamação, prejudicando a reputação da sigla perante a opinião pública.
Nas ações, o PT solicita à Justiça a exclusão imediata das postagens, em caráter liminar. Além disso, o partido requer que cada parlamentar processado seja condenado a indenizar a sigla em R$ 40 mil.
Para os perfis de pessoas anônimas que replicaram a mesma associação, a indenização pedida é de R$ 10 mil, buscando coibir a disseminação de conteúdo considerado ofensivo.
No entanto, o pedido de exclusão liminar, feito em 1º de novembro, foi negado pelo juiz plantonista Tiago Fontes Moretto. O magistrado entendeu que o caso não apresentava a urgência necessária para ser apreciado em regime de plantão judiciário. Segundo Moretto, os requerimentos sujeitos à análise em plantão são apenas aqueles que correm risco de perecimento durante o período, o que, em sua avaliação, não se aplicava à situação apresentada pelo PT. A decisão inicial indica que o mérito da ação será analisado em rito ordinário, sem a celeridade pretendida pelo partido.
Desdobramentos Legais e Impacto Político
A iniciativa do PT em judicializar a questão reflete uma estratégia crescente de partidos políticos em combater a desinformação e ataques à reputação nas redes sociais. A decisão do juiz, embora desfavorável ao pedido liminar, não encerra o processo, que seguirá tramitando nas instâncias regulares.
O episódio sublinha a tensão entre a liberdade de expressão e a proteção da honra, especialmente em um ambiente político polarizado, onde as redes sociais se tornaram palco central para embates ideológicos e acusações.
