Judicialização da saúde no Rio Grande do Norte atinge patamar alarmante, revelando falhas sistêmicas no acesso a serviços essenciais.
No Rio Grande do Norte, a judicialização da saúde dispara, com quase 2 mil ações em 2025. Pacientes recorrem à Justiça por atendimento básico negado pelo sistema.
O Rio Grande do Norte enfrenta uma epidemia silenciosa, não de vírus, mas de processos judiciais, que expõem o colapso do seu sistema de saúde. De janeiro a setembro de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou impressionantes 1.943 ações contra falhas no atendimento.
A raiz do problema reside na falta de comunicação eficaz entre médicos e pacientes, na má gestão dos recursos e em um sistema que se mostra incapaz de acompanhar as necessidades e o perfil da população que busca assistência.
A doutora em Direitos Humanos Aline Albuquerque, da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP), detalha que os profissionais de saúde ainda operam sob um modelo antigo. Este modelo carece de preparo para interagir com pacientes cada vez mais informados e proativos em relação aos seus direitos.
“A saúde está doente. A judicialização virou o único caminho para muitos garantirem seus direitos”, afirma Albuquerque, sublinhando a gravidade da situação.
O Conselho de Medicina do Rio Grande do Norte corrobora essa visão, apontando que a crise transcende os consultórios. A falta de estrutura adequada, o investimento insuficiente e uma gestão deficiente são pilares que contribuem para o cenário atual.
O advogado Klevelando Santos complementa, afirmando que “Os médicos viram o alvo mais visível de um sistema falido”, evidenciando a pressão sobre os profissionais em um ambiente precário.
Para a advogada Eveline Macena, da OAB/RN, o aumento exponencial das ações judiciais reflete o desespero de cidadãos que não encontram outra alternativa para ter acesso a medicamentos e cirurgias essenciais. Ela destaca a existência de filas de espera que podem se estender por até 17 anos para atendimentos básicos, como fisioterapia.
“Enquanto esperam, muitos morrem”, alerta Macena, expondo a cruel realidade enfrentada pelos potiguares.
Em suma, adoecer no Rio Grande do Norte transformou-se em uma verdadeira sentença, onde a promessa de cuidado se esvai diante da ineficiência e da burocracia. Neste contexto desolador, a Justiça emerge como o último e, muitas vezes, único socorro para aqueles que buscam a garantia de um direito fundamental: a saúde.
