Medida afeta pagamentos de setembro e agendamentos, enquanto órgão busca suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões.
Servidores do INSS que atuam na força-tarefa para diminuir a fila de benefícios terão 30% do bônus bloqueado. A medida ocorre por falta de verbas e afeta o PGB.
Após a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) na semana passada e a escassez de recursos, servidores do INSS que atuam na força-tarefa para reduzir a fila de benefícios enfrentarão um bloqueio de 30% no bônus devido, recebendo apenas uma parte do valor referente ao trabalho extra realizado em setembro.
A medida, que impacta o pagamento de setembro, ocorre em meio a um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social ao Ministério da Previdência para uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões. O objetivo é assegurar a continuidade do PGB, programa sancionado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a finalidade de agilizar os pedidos de aposentadorias e pensões.
Atualmente, a fila do INSS registra cerca de 2,6 milhões de pessoas aguardando atendimento, representando um aumento de 48% em comparação ao ano anterior e um dos volumes mais elevados da série histórica. O Ministério da Previdência confirmou o pedido de verba, mas solicitou um detalhamento rigoroso dos gastos antes de encaminhar a solicitação ao governo, incluindo uma planilha das tarefas executadas e a identificação de atividades sem cobertura orçamentária.
A suspensão do PGB, formalizada na semana passada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, encerrado em 2024. Este novo modelo previa o pagamento de bônus por produtividade, com servidores recebendo R$ 68 por processo concluído e peritos médicos federais, R$ 75 por perícia ou análise documental. A interrupção do programa também afeta os agendamentos extras do Serviço Social, especialmente os procedimentos ligados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que requerem avaliação social.
O INSS reconheceu a relevância do programa para diminuir o tempo de espera dos segurados e informou que o “valor residual” do bônus da força-tarefa será quitado assim que a recomposição orçamentária for efetivada. O Ministério da Previdência, por sua vez, já encaminhou o pedido de liberação da verba ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aguardando um retorno para a normalização da situação.
