Alexandre de Moraes solicita carta rogatória para notificar o jornalista sobre acusações de envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
O STF pediu ajuda dos EUA para intimar Paulo Figueiredo, que vive no país há 10 anos, sobre denúncias da PGR por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou nesta quarta-feira (22) o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos para auxiliar na notificação de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O jornalista e influenciador, atualmente residindo nos EUA, enfrenta denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As acusações contra Paulo Figueiredo incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima e deterioração de patrimônio tombado. A Defensoria Pública da União (DPU), representando o réu, havia solicitado a suspensão do processo até que ele fosse pessoalmente notificado.
Moraes atendeu à necessidade de um pedido formal às autoridades norte-americanas. Após a intimação, Paulo Figueiredo terá 15 dias para apresentar sua defesa. O ministro também determinou a suspensão do prazo prescricional do processo até que a notificação seja entregue. A Primeira Turma do STF irá decidir se acolhe ou não a acusação contra Figueiredo após a notificação.
O jornalista tornou-se alvo durante o acordo de colaboração premiada firmado entre o tenente-coronel Mauro Cid e a Polícia Federal. Em fevereiro, a PGR apresentou a denúncia e solicitou a notificação do acusado, mas o endereço informado no Brasil não foi localizado. Diante disso, Moraes autorizou a notificação por edital, resultando na nomeação da DPU para atuar na defesa.
