Levantamento da Transparência Brasil aponta que 98% dos integrantes do Ministério Público ultrapassaram o teto constitucional, com pagamentos adicionais somando R$ 2,3 bilhões.
Um estudo revelou que 98% dos membros do MP receberam acima do teto em 2024. Pagamentos adicionais somaram R$ 2,3 bilhões, com média de R$ 76,2 mil no Rio de Janeiro.
Quase a totalidade dos membros do Ministério Público (MP) brasileiro, precisamente 98% de um total de 11,7 mil, recebeu remunerações acima do teto constitucional ao longo de 2024, conforme um levantamento da Transparência Brasil. A análise abrangeu 25 unidades da federação e incluiu promotores e procuradores estaduais e federais.
A investigação jornalística detalha que essa prática de supersalários é comum em quase todo o país. Em dez estados, incluindo Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Amazonas e Goiás, todos os membros do MP receberam valores acima do limite legal. Em outros quatro estados, apenas um servidor ficou abaixo do teto.
No Rio de Janeiro, a média mais alta atingiu R$ 76,2 mil mensais. O teto constitucional, que corresponde ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – atualmente em R$ 46.366,19 por mês –, inclui salários, gratificações e benefícios remuneratórios. Auxílios como alimentação e transporte não entram no cálculo, permitindo complementações significativas.
Em 2023, o total pago acima do teto alcançou R$ 2,3 bilhões, com 77% dos membros ultrapassando o limite em mais de R$ 100 mil. Os adicionais para inflar os salários incluem gratificações por acúmulo de funções, que somaram R$ 687,4 milhões. Adicionalmente, R$ 1,4 bilhão foi pago sem identificação clara, devido à falta de transparência nos contracheques, representando 31% do total adicional.
A Transparência Brasil defende a criação de mecanismos legais mais rigorosos para conter os supersalários no sistema de Justiça. A entidade alerta que o Projeto de Lei 2.721/21, aprovado na Câmara e atualmente no Senado, não enfrenta o problema e pode ampliar privilégios. Santa Catarina e Mato Grosso do Sul não foram incluídos na análise por omitirem dados detalhados dos membros do MP.
