Acusado de incitação ao crime e associação criminosa, o réu terá que cumprir medidas cautelares.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um homem que o chamou de "satanista" nas redes sociais. O réu é acusado de incitação ao crime.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, concedeu liberdade provisória a um homem que o chamou de “satanista” nas redes sociais. O réu, que responde no STF por incitação ao crime e associação criminosa, terá que cumprir medidas cautelares.
De acordo com o processo, o indivíduo, residente no Mato Grosso do Sul, associou-se a centenas de pessoas entre 2020 e 2024 para realizar atos contra o sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito.
Em julho de 2023, o homem publicou uma mensagem em que se referia a Alexandre de Moraes como “satanista”. A denúncia contra ele foi formalizada no STF em 2024, levando Moraes a impor medidas cautelares. Em abril de 2025, o ministro determinou a prisão do homem por descumprimento dessas medidas.
A Primeira Turma do STF, em sessão virtual finalizada em 22 de agosto, acatou integralmente a denúncia oferecida pela PGR. Segundo Moraes, o recebimento da denúncia alterou o cenário processual, não justificando mais a segregação cautelar.
Na última terça-feira, 14 de outubro, Moraes concedeu a liberdade provisória ao réu. Com a revogação da prisão, o suspeito deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, usar tornozeleira eletrônica e apresentar-se perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS todas as segundas-feiras.
