Programa Gás do Povo, com validade até dezembro de 2025, terá preços de referência atualizados a cada dois meses.
Nova portaria do governo federal definirá os preços de referência do vale-gás em cada estado, variando de R$ 89,67 a R$ 122,12. Vouchers serão emitidos em breve.
O governo federal está preparando uma nova portaria para definir os preços de referência do novo vale-gás, dentro do programa Gás do Povo, com valores que variam de R$ 122,12 no Acre a R$ 89,67 em Pernambuco, conforme informações divulgadas. A medida, com validade até dezembro de 2025, busca facilitar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
O novo programa, conforme detalhado por autoridades, vai fornecer um voucher exclusivo para a compra de gás em pontos de revenda credenciados. A expectativa é que os primeiros vouchers sejam emitidos entre novembro e dezembro, beneficiando diretamente a população.
Segundo o texto elaborado pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, os preços de referência de cada estado considerarão o custo de aquisição do gás liquefeito de petróleo, os tributos federais e estaduais. Os valores serão atualizados a cada dois meses, com publicação no site do Ministério de Minas e Energia.
A iniciativa do governo prevê alcançar 15,5 milhões de famílias de baixa renda, o equivalente a 50 milhões de pessoas, facilitando a compra de botijões de 13kg. Diferentemente do modelo anterior, que previa um valor de R$ 108 a cada dois meses, o novo programa fornecerá um voucher específico para a compra do gás.
Para a retirada do botijão, o beneficiário responsável pela família inscrita no CadÚnica deverá apresentar um documento que comprove a inscrição, como o cartão bancário do Programa Bolsa Família ou o cartão da Caixa Econômica Federal, conforme estabelecido em contrato com a União.
O número de benefícios a serem recebidos por ano varia conforme o tamanho da família: famílias de duas ou três pessoas receberão quatro auxílios por ano, com validade de três meses cada. Já famílias de quatro ou mais pessoas terão direito a seis auxílios anuais, com validade de dois meses cada.
