Aposta feita online não foi validada a tempo, e caso está na Justiça Federal da Paraíba
Uma empresária de João Pessoa (PB) busca na Justiça o direito a receber R$ 202 milhões da Mega-Sena, após sua aposta não ser validada por falha no sistema.
Uma empresária de João Pessoa (PB) tenta reverter na Justiça o que considera um prejuízo de R$ 202 milhões, após ter acertado os seis números da Mega-Sena 2.743, sorteada em 8 de maio de 2025, mas não ter a aposta validada. A ação tramita na Justiça Federal da Paraíba.
O caso ganhou repercussão após a empresária, que preferiu não se identificar, descobrir que, apesar de ter feito a aposta online e ter o pagamento confirmado, o bilhete não foi validado a tempo. De acordo com a petição inicial, o valor foi debitado às 19h48, dois minutos antes do encerramento oficial das apostas.
A plataforma de apostas alega que o pagamento não foi processado integralmente antes do fechamento do concurso. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, afirma que não há registro de aposta válida em nome da cliente. O advogado da empresária contesta, afirmando que o estorno do valor da aposta não cobre o dano moral e patrimonial causado. Segundo dados da Caixa, o número de apostas online cresceu mais de 240% desde 2020.
Especialistas apontam que a ausência de protocolos claros para disputas envolvendo erros de sistema cria um vácuo jurídico, desfavorecendo o jogador. A 3ª Vara Federal de João Pessoa determinou que a Caixa, o banco emissor e a plataforma apresentem os logs técnicos das transações para comprovar os horários exatos de registro.
Se a Justiça reconhecer a falha da plataforma, o caso pode abrir um precedente para responsabilização das intermediadoras em situações semelhantes. A decisão final é aguardada para dezembro de 2025. Os números sorteados no concurso 2.743 foram 05, 09, 12, 36, 44 e 60.
