Carlos Viana questiona a decisão que permite ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, permanecer em silêncio durante depoimento.
O senador Carlos Viana criticou a concessão de habeas corpus pelo STF a Alessandro Stefanutto, que poderá ficar em silêncio durante depoimento na CPMI.
A concessão de habeas corpus pelo STF a Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, está sob questionamento do senador Carlos Viana. A decisão permite que Stefanutto permaneça em silêncio durante seu depoimento na CPMI.
Carlos Viana utilizou suas redes sociais para manifestar sua discordância com a decisão do STF, argumentando que a medida pode prejudicar o trabalho da comissão e a busca por esclarecimentos sobre os fatos investigados.
A decisão do STF de conceder habeas corpus a investigados em CPMIs tem gerado debates sobre os limites da atuação do judiciário em relação aos trabalhos do legislativo. A possibilidade de um depoente permanecer em silêncio, amparado por uma decisão judicial, levanta questões sobre a efetividade das investigações parlamentares.
