Cria a Comissão de Esporte, cultura, turismo e lazer e
dá outras providências
Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com
Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova
Andradina – MS.
Cria a Comenda “Na terra que sorri, floresceu a força de um povo” no âmbito do Município de Nova Andradina.
Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 05, de 08 de outubro de 2025 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2026 e seguintes.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) e dá outras providências.
Fonte: CM Nova Andradina
