Após morte de Gilka, deputados cobram aumento de pena por feminicídio

Projeto de Lei que tramita no Senado define um tipo penal autônomo de feminicídio, com pena de 15 a 30 anos e impede o direito à saída temporária ao condenado

Reprodução: JD1

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na manhã desta terça-feira (5), os deputados repercutiram mais um caso de feminicídio no Estado, a morte de Gilka Simone Nunes, de 47 anos, assassinada com 9 facadas na Moreninha na nite de ontem (4).

O assunto teve início com o deputado Professor Rinaldo Modesto (PSDB), que fez uso da tribuna para cobrar penas mais rigorosas para quem comete o crime. “Dificilmente passamos uma semana sem falar sobre a violência contra a mulher, em que pese todo trabalho do governo e das instituições, como a Assembleia. E apesar da Lei Maria da Penha que visa inibir a violência doméstica, a cada 12 horas uma mulher perde a vida, pois seu companheiro não admite o rompimento do relacionamento, assim como aconteceu a jovem Gilka Simone”, disse o deputado.

Professor Rinaldo pediu a aprovação do projeto que aumenta a rigidez na punição do crime. O texto define um tipo penal autônomo de feminicídio, com pena de 15 a 30 anos, torna mais rigorosa a progressão da pena e impede o direito à saída temporária ao condenado. “É um projeto de lei de autoria da Rose Modesto, que foi aprovado pela Câmara Federal, mas está travado no Senador Federal. Precisamos urgência para mudar essa triste realidade”.

Para Mara Caseiro (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Gleice Jane (PT) também é fundamental mudar conceitos e comportamentos, por meio da educação, como forma de prevenir a violência. Os parlamentares acreditam que desde a educação infantil devam ser abordados temas como machismo e patriarcado, para que não seja reproduzido o pensamento de que a mulher é um objeto pertencente ao homem. Rafael Tavares (PRTB) e Lia Nogueira (PSDB) defenderam o fim das saídas temporárias aos assassinos.

Caso

Gilka Simone Nunes de 47 anos, foi assassinada pelo companheiro Daniel Souza Lírio de 42 anos, após uma discusão no final da tarde desta segunda-feira (4), na rua Sambacuim, na Moreninha III, em Campo Grande.

O casal vivia junto há 7 anos e de acordo com testemunhas, sempre brigavam e Daniel agredia a vítima. O filho de Gilka, ainda afirmou que no dia anterior do crime, o autor afirmou que sairia de casa, na qual convivia com a mulher, mas que antes faria "alguma coisa".

Daniel fugiu do local após o crime e foi encontrado na BR-163, onde foi abordado por policiais rodoviários federais, e mais tarde, preso por intermédio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).